Niterói terá queda na arrecadação de royalties pela primeira vez desde 2011
Previsão da ANP para este ano é de R$ 1,29 bilhão, R$ 80 milhões a menos do que o valor arrecadado em 2019: R$ 1,37 bilhão. Tendência é de redução contínua
Pela primeira vez desde 2011, quando passou a receber participações especiais (compensação financeira concedida quando há grande volume de produção), Niterói terá queda na arrecadação de royalties do petróleo. Estimativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que, este ano, cerca de R$ 1,29 bilhão entrarão nos cofres municipais, contra R$ 1,37 bilhão no ano passado.
A diferença de R$ 80 milhões pode parecer pequena diante de todo esse montante, mas é o primeiro indicativo de que a era bilionária dos royalties está chegando ao fim: dados da ANP indicam que, após uma pequena alta em 2021 (R$ 1,35 bilhão), a receita de royalties e participações especiais voltará a cair, mas de forma permanente: R$ 1,24 bilhão em 2022; R$ 1,2 bilhão em 2023; e R$ 1 bilhão em 2024.
Hoje, os royalties representam 35% dos R$ 3,61 bilhões do orçamento da cidade, sendo fundamentais para a realização de grandes investimentos. Nos últimos dez anos, a cidade acumulou R$ 5,8 bilhões vindos do petróleo.
Em todo o Brasil, Niterói é a segunda cidade que mais recebe recursos do petróleo, ficando atrás apenas de Maricá. Segundo o engenheiro e pesquisador do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes, a tendência de queda na receita ocorre em todo o país:
— A produção de petróleo na Bacia de Santos, que alimenta os cofres de Niterói, continua muito alta. Mas o valor do petróleo no mercado internacional caiu e se manteve num patamar baixo, devido ao excesso de produção e menor demanda. Os municípios que recebem esses recursos precisam lidar com essas incertezas, pois trata-se de um setor que faz parte de um circuito econômico global— explica o especialista.
FONTE: Pequenas Empresas & Grandes Negócios (25/10/2020)